REFLEXÕES

REFLEXÃO SOBRE LEIS E CRIMINALIDADE – (versão 2)
OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DAS LEIS


Coitados dos habitantes das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, onde crimes bárbaros é uma rotina constante.

Coitados dos políticos e cidadãos que pensam serem as Leis a única solução para os crimes.

Coitados dos seres humanos que são contumazes descumpridores de Leis.

Coitada da humanidade que está destruindo a vida por suas omissões e ações irresponsáveis à revelia das Leis de Deus e do homem.

Coitados daqueles que acreditam ser a elaboração de uma nova Lei a solução de um problema, pensando que ela, por si só, resolverá tudo.

A Lei humana será sempre imperfeita, inacabada e nunca será una, pois variará no tempo e no espaço, ou seja, em cada época e em cada lugar haverá uma lei para um mesmo problema.

Leis sempre existiram, existem e existirá em quantidade e qualidade que se fossem cumpridas o ser humano seria quase perfeito.

A infinita sabedoria divina deixa-nos muitos ensinamentos e dentre eles, foi nos dado o livre arbítrio e a liberdade de ir e vir, mas presos ao nosso corpo. Sofremos nele o descumprimento das Leis da natureza que conhecemos e desconhecemos por ignorância.

Uma única Lei de Deus sintetiza todas as Leis existentes na face da terra:
OS DEZ MANDAMENTOS.

1° - AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS;
2° - NÃO TOMAR SEU SANTO NOME EM VÃO;
3° - GUARDAR DOMINGOS E FESTAS DE GUARDA;
4° - HONRAR PAI E MÃE;
5° - NÃO MATAR;
6° - NÃO PECAR CONTRA A CASTIDADE;
7° - NÃO ROUBAR;
8° - NÃO LEVANTAR FALSO TESTEMUNHO;
9° - NÃO DESEJAR A MULHER DO PRÓXIMO;
10° - NÃO COBIÇAR AS COISAS ALHEIAS;

Bastava que as Leis de Deus fossem cumpridas para o ser humano viver num paraíso.

A solução para o Brasil não é só fazer novas Leis, mas organizá-las, reformulá-las, consolidá-las e fazer serem obedecidas e cumpridas, pelo povo e pelas próprias autoridades.

Lei sem fiscalização é teoria e não existe na prática, porque ela precisa ser obedecida e cumprida. Por exemplo: as pessoas podem obedecer a Lei, mas não cumprir o que ela manda fazer.

As Leis precisam ter várias alternativas de punição e não só pecuniária ou prisional, mas também moral. A punição pecuniária para quem tem dinheiro é prêmio, por não ser justo, não doer no bolso e não afetar em nada o modo de vida do infrator.
Por outro lado, a punição prisional precisa ser discriminatória, caracterizando e classificando os diversos tipos de crimes, de modo que só fiquem juntos aqueles que praticaram delitos semelhantes ou iguais.

As punições morais, não podem ser vexatórias, pois devem sempre visar à recuperação do indivíduo para o convívio em sociedade. Neste contesto serão instituídas penas alternativas e práticas, tais como: prestação de serviços comunitários, religiosos, de ajuda humanitária a pessoas deficientes, de assistência a enfermos em hospitais, de práticas de caridades a pessoas carentes e etc., sempre supervisionados por autoridades competentes.

O grande problema das autoridades é o da qualificação profissional (cultural, física, moral e religiosa) de quem vai fazer cumprir as Leis, que deve conhecê-las. Para isto deve ter nível de instrução compatível com a função, excelente saúde física e mental, comprovada por testes periódicos, além de conhecimentos teóricos e práticos de religião, bem como, justa remuneração financeira.

As leis para serem obedecidas e cumpridas devem: além de proibir, coibir o abuso de autoridades, darem o direito de quaisquer cidadãos acioná-las judicialmente, estabelecer as condições de punição, dar incentivos, visar à recuperação dos infratores e perdoar.

A evolução da humanidade é uma dádiva de Deus que passa pelo arrependimento e o perdão. Visando evoluir espiritualmente o homem pede perdão a Deus pelos seus pecados e, da mesma forma, deve perdoar a quem lhe tenha ofendido.


Edison Carlos de Souza